Lei n.º 2.526, de 07 de novembro de 2019.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de paciente que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de Cedral/SP e dá outras providências.

Lei n.º 2.524, de 21 de outubro de 2019.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos em favor do combate a dengue em todas as salas de aulas das escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Lei n.º 2.517, de 07 de outubro de 2019.

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar a parceria por Termo de Colaboração firmada com a AMAI – Associação Mamãe Idalina - Organização da Sociedade Civilpor meio da Lei Municipal n.º. 2.459, de 17 de julho de 2018, e dá outras providências.

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