Lei n.º 2.544, de 07 de abril de 2020.

12/5/2020

Dispõe sobre a concessão de merenda escolar por meio de cartão magnético denominado Cartão Alimentação - Merenda aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Cedral-SP, e dá outras providências.

Lei n.º 2.544, de 07 de abril de 2020.

12/5/2020

Dispõe sobre a concessão de merenda escolar por meio de cartão magnético denominado Cartão Alimentação - Merenda aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Cedral-SP, e dá outras providências.

Lei n.º 2.548, de 15 de abril de 2020.

16/4/2020

Dispõe sobre o subsídio do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Vereadores e Presidente da Câmara para a 18.ª Legislatura e dá outras providências.

Lei n.º 2.546, de 15 de abril de 2020.

16/4/2020

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, para os fins que especifica.

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