Lei Municipal n.º 2.689, de 20 de março de 2023.

Disciplina os procedimentos relativos às viagens a serviço, concessão de diárias aos agentes políticos e motoristas do Município e dá outras providências.

Lei n.º 2.688, de 14 de março de 2023.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar parceria por Termo de Fomento, com a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - Hospital de Base, e dá outras providências.

Lei n.º 2.687, de 14 de março de 2023.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar parceria por Termo de Fomento, com a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - Hospital de Base, e dá outras providências.

Lei n.º 2.686, de 14 de março de 2023.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar parceria por Termo de Fomento, com a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - Hospital de Base, e dá outras providências.

Lei Complementar n.º 02, de 03 de março de 2023.

Altera dispositivos de leis, dando novas redações e criam cargos na estrutura da educação do município.

Lei n.º 2.685, de 03 de março de 2023.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio de Trânsito com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, inclusive aderindo ao Sistema Detecta.

Lei Complementar n.º 01, de 17 de fevereiro de 2023.

Dispõe sobre a criação de cargo de Psicólogo e Assistente Social.

Lei n.º 2.684, de 17 de fevereiro de 2023.

Autoriza o Poder Executivo a receber por Doação do Departamento de Estradas de Rodagem - D.E.R., o imóvel que especifica e dá outras providencias.

Lei Municipal n.º 2.683, de 02 de fevereiro de 2023.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2023, para os fins que especifica.

Lei Municipal n.º 2.682, de 02 de fevereiro de 2023.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2023, para os fins que especifica.