Lei 2.533, de 10 de fevereiro de 2020.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, para os fins que especifica."

Lei 2.532, de 10 de fevereiro de 2020.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, para os fins que especifica.

Lei 2.531, de 17 de dezembro de 2019.

Dispõe sobre a concessão de abono especial denominado ‘Cesta Natalina’ aos servidores públicos municipais e outros, para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Lei n.º 2.526, de 07 de novembro de 2019.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de paciente que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de Cedral/SP e dá outras providências.

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