Lei n.º 2.464, de 04 de setembro de 2018.

4/9/2018

Inclui no Calendário Oficial do Município de Cedral/SP o evento denominado PLANTIO GLOBAL, a ser realizado anualmente no dia 05 de junho, dia Mundial do Meio Ambiente.

Lei n.º 2.465, de 04 de setembro de 2018.

4/9/2018

Cria a gratificação por desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos Policiais Militares do Estado de São Paulo, nos termos que especifica, por meio de Convênio celebrado com o Município de Cedral, e dá outras providências.

Lei n.º 2.459, de 17 de julho de 2018.

17/7/2018

Autoriza o Executivo Municipal a firmar parceria por Termo de Colaboração, com organizações da sociedade civil para o ano de 2018, amparado no inciso II do art. 31 e incisos I e II do art. 30 da lei federal 13.019 de 31 de julho de 2014.

Lei n.º 2.458, de 10 de julho de 2018.

10/7/2018

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Cedral, para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Lei n.º 2.455, de 14 de junho de 2018.

14/6/2018

Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2018, para os fins que especifica.