Lei n.º 2.462, de 04 de setembro de 2018.

4/9/2018

Concede nova redação no Art. 5º, acrescenta as alíneas D, E, F e G, no Art. 7º e altera a redação da A do Art. 10 da Lei Municipal n.º 1.619, de 08 de agosto de 1997 e dá outras providencias.

Lei n.º 2.464, de 04 de setembro de 2018.

4/9/2018

Inclui no Calendário Oficial do Município de Cedral/SP o evento denominado PLANTIO GLOBAL, a ser realizado anualmente no dia 05 de junho, dia Mundial do Meio Ambiente.

Lei n.º 2.465, de 04 de setembro de 2018.

4/9/2018

Cria a gratificação por desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos Policiais Militares do Estado de São Paulo, nos termos que especifica, por meio de Convênio celebrado com o Município de Cedral, e dá outras providências.

Lei n.º 2.459, de 17 de julho de 2018.

17/7/2018

Autoriza o Executivo Municipal a firmar parceria por Termo de Colaboração, com organizações da sociedade civil para o ano de 2018, amparado no inciso II do art. 31 e incisos I e II do art. 30 da lei federal 13.019 de 31 de julho de 2014.

Lei n.º 2.458, de 10 de julho de 2018.

10/7/2018

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Cedral, para o exercício de 2019, e dá outras providências.