Lei 2.504, de 28 de junho de 2019

28/6/2019

Dispõe sobre alteração da redação do item "c" e acrescenta o item "e" no § único do artigo 2.º da Lei Municipal n.º 1.792/2003, e dá outras providências.

Lei n.º 2.503, de 27 de junho de 2019.

28/6/2019

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019, para os fins que especifica.

Lei n.º 2.501, de 14 de junho de 2019.

17/6/2019

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Cedral, para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Lei n.º 2.500, de 06 de junho de 2019.

7/6/2019

Abertura de Crédito Acional Suplementar por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019, para os fins que especifica.

Lei 2.499, de 06 de junho de 2019.

7/6/2019

Dispõe sobre a inclusão de assentamento irregular na zona de expansão urbana do Município de Cedral, e dá outras providências.

Lei 2.497, de 16 de maio de 2019.

17/5/2019

Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2019, para os fins que especifica

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