Lei n.º 2.496, de 23 de abril de 2019.

24/4/2019

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019, para os fins que especifica.

Lei n.º 2.495, de 23 de abril de 2019.

24/4/2019

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2019, para os fins que especifica.

Lei n.º 2.494, de 23 de abril de 2019.

24/4/2019

Estabelece critérios para desdobro de imóveis urbanos, de expansão urbana e em loteamentos devidamente regularizados, e dá outras providências.

Lei nº 2.493, de 12 de abril de 2019.

16/4/2019

Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019, para os fins que especifica.

Lei n.º 2.492, de 12 de abril de 2019.

16/4/2019

Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2019, para os fins que especifica.

Leis Complementares

2/4/2019

Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores, Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Cedral e dá outras providências.

Lei n.º 2.490, de 27 de março de 2019.

28/3/2019

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 659.671,73 (seiscentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta e três centavos).

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