Lei 2.499, de 06 de junho de 2019.

7/6/2019

Dispõe sobre a inclusão de assentamento irregular na zona de expansão urbana do Município de Cedral, e dá outras providências.

Lei 2.497, de 16 de maio de 2019.

17/5/2019

Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2019, para os fins que especifica

Lei n.º 2.496, de 23 de abril de 2019.

24/4/2019

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019, para os fins que especifica.

Lei n.º 2.495, de 23 de abril de 2019.

24/4/2019

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2019, para os fins que especifica.

Lei n.º 2.494, de 23 de abril de 2019.

24/4/2019

Estabelece critérios para desdobro de imóveis urbanos, de expansão urbana e em loteamentos devidamente regularizados, e dá outras providências.

Lei nº 2.493, de 12 de abril de 2019.

16/4/2019

Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019, para os fins que especifica.

Lei n.º 2.492, de 12 de abril de 2019.

16/4/2019

Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2019, para os fins que especifica.