Lei n.º 2.446, de 22 de março de 2018.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar parceria por Termo de Fomento, com organizações da sociedade civil para o ano de 2018, amparado no inciso II do art. 31 e incisos I e II do art. 30 da lei federal 13.019 de 31 de julho de 2014.

Lei n.º 2.444, de 07 de março de 2018.

Dispõe sobre  a criação no Município de Cedral do programa "ADOTE UMA PRAÇA", para adoção de praças públicas e de esportes, dentre outros objetivos, nos termos da Lei Federal n.º 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.

Lei n.º 2.440, de 15 de dezembro de 2017.

Dispõe sobre a concessão de abono especial denominado "Cesta Natalina" aos servidores públicos municipais e outros, para o exercício de 2017, e dá outras providências.

Lei n.º 2.441, de 15 de dezembro de 2017

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Cedral, à Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e dá outras providências.