Lei Complementar n.º 02, de 03 de março de 2023.

Altera dispositivos de leis, dando novas redações e criam cargos na estrutura da educação do município.

Lei Complementar n.º 01, de 17 de fevereiro de 2023.

Dispõe sobre a criação de cargo de Psicólogo e Assistente Social.

Lei Complementar n.º 12, de 24 de novembro de 2022.

Altera o Anexo I da Lei Complementar n.º 04, de 05 de março de 2017.

Lei Complementar n.º 11, de 24 de novembro de 2022.

Altera a nomenclatura do item 02 do art. 1.º da Lei Complementar n.º 09, de 15 de setembro de 2014.

Lei Complementar n.º 10, de 24 de novembro de 2022.

Altera o Anexo Único da Lei Complementar n.º 01, de 28 de janeiro de 2013.

Lei Complementar n.º 09, de 21 de novembro de 2022.

Cria 01 (uma) vaga no quadro permanente do cargo de Engenheiro Civil, com carga horária de 20 horas,e dá outras providências.

Lei Complementar n.º 08, de 25 de outubro de 2022.

Altera a Lei Complementar n.º 07, de 21 de setembro de 2022, que regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes de Controle de Endemias, nos termos da Emenda Constitucional n.º 120/2022,e dá outras providências."

Lei Complementar n.º 07, de 21 de setembro de 2022.

Regulamenta a fixação do piso salarial de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias, nos termos da Emenda Constitucional n.º 120/2022, e dá outras providências.

Lei Complementar n.º 06, de 11 de maio de 2022.

Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Cedral/SP, e dá outras providências.

Lei Complementar n.º 05, de 11 de maio de 2022.

Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Cedral e dá outras providências.