Lei n.º 2.507, de 19 de setembro de 2019.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região, visando a cessão de estagiários para atuação nas Varas do Trabalho da Comarca de São José do Rio Preto-SP, e dá outras providências.

Lei n.º 2.506, de 19 de setembro de 2019.

Dispõe sobre alteração ao Artigo 2.º, § único do Artigo 4.º e Artigos 8.º, 9.º e 10 da Lei Municipal n.º 2009, de 07 de outubro de 2009 e dá outras providências.

Lei 2.504, de 28 de junho de 2019

Dispõe sobre alteração da redação do item "c" e acrescenta o item "e" no § único do artigo 2.º da Lei Municipal n.º 1.792/2003, e dá outras providências.

Lei n.º 2.503, de 27 de junho de 2019.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019, para os fins que especifica.

Lei n.º 2.501, de 14 de junho de 2019.

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Cedral, para o exercício de 2020, e dá outras providências.

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