Lei n.º 2.462, de 04 de setembro de 2018.

Concede nova redação no Art. 5º, acrescenta as alíneas D, E, F e G, no Art. 7º e altera a redação da A do Art. 10 da Lei Municipal n.º 1.619, de 08 de agosto de 1997 e dá outras providencias.

Lei n.º 2.464, de 04 de setembro de 2018.

Inclui no Calendário Oficial do Município de Cedral/SP o evento denominado PLANTIO GLOBAL, a ser realizado anualmente no dia 05 de junho, dia Mundial do Meio Ambiente.

Lei n.º 2.465, de 04 de setembro de 2018.

Cria a gratificação por desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos Policiais Militares do Estado de São Paulo, nos termos que especifica, por meio de Convênio celebrado com o Município de Cedral, e dá outras providências.

Lei n.º 2.459, de 17 de julho de 2018.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar parceria por Termo de Colaboração, com organizações da sociedade civil para o ano de 2018, amparado no inciso II do art. 31 e incisos I e II do art. 30 da lei federal 13.019 de 31 de julho de 2014.

Lei n.º 2.458, de 10 de julho de 2018.

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Cedral, para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Lei n.º 2.455, de 14 de junho de 2018.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2018, para os fins que especifica.

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