Legislação - Leis
Lei n.º 2.496, de 23 de abril de 2019.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019, para os fins que especifica.
Lei n.º 2.495, de 23 de abril de 2019.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2019, para os fins que especifica.
Lei n.º 2.494, de 23 de abril de 2019.
Estabelece critérios para desdobro de imóveis urbanos, de expansão urbana e em loteamentos devidamente regularizados, e dá outras providências.
Lei nº 2.493, de 12 de abril de 2019.
Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019, para os fins que especifica.
Lei n.º 2.492, de 12 de abril de 2019.
Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2019, para os fins que especifica.
Lei n.º 739 de 19 de dezembro de 1975.
Eleva vencimentos anuais dos funcionários municipais
Lei n.º 760 de 09 de novembro de 1976.
Concede anistia a multas e outros acréscios de débitos tributários
Leis Complementares
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores, Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Cedral e dá outras providências.
Lei n.º 2.491, de 02 de abril de 2019.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), para os fins que especifica.
Lei n.º 2.490, de 27 de março de 2019.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 659.671,73 (seiscentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta e três centavos).