Legislação - Leis
Lei n.º 2.528, de 13 de novembro de 2019.
20/11/2019Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019, para os fins que especifica.
Lei n.º 2.527, de 13 de novembro de 2019.
20/11/2019Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
Lei n.º 2.526, de 07 de novembro de 2019.
8/11/2019Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de paciente que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de Cedral/SP e dá outras providências.
Lei n.º 2.525, de 07 de novembro de 2019.
8/11/2019Dispõe sobre a regulamentação da instalação das placas de inauguração de obras, e dá outras providências.
Lei n.º 2.524, de 21 de outubro de 2019.
24/10/2019Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos em favor do combate a dengue em todas as salas de aulas das escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Lei n.º 2.523, de 21 de outubro de 2019.
24/10/2019Dispõe sobre alteração da redação do item "e" do § único do Art. 2.º da Lei Municipal n.º 1.792/2003 e dá outras providências.
Lei n.º 2.522, de 15 de outubro de 2019.
15/10/2019Dispõe sobre a alteração do Art. 1.º, da Lei n.º 2.518, de 09 de outubro de 2019, e dá outras providências. RUA VIRGILIO POLLI.
Lei n.º 2.521, de 15 de outubro de 2019.
15/10/2019Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2019, para os fins que especifica.
Lei n.º 2.520, de 15 de outubro de 2019.
15/10/2019Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2019, para os fins que especifica.
Lei n.º 2.519, de 15 de outubro de 2019.
15/10/2019Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2019, para os fins que especifica.