Lei n.º 2.452, de 12 de abril de 2018.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar parceria por Termo de Fomento, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências.

Lei Complementar n.º 01/2018

Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Cedral e dá outras providências.

Lei Complementar n.º 02/2018

Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores da Câmara Municipal de Cedral/SP e dá outras providências.

Lei n.º 2.448, de 10 de abril de 2018.

Altera o artigo 3.º da Lei n.º 2.446, de 22 de março de 2018, que autoriza o Executivo Municipal a firmar parceria por Termo de Fomento, com organizações da sociedade civil para o ano de 2018, amparado no inciso II do art. 31 e incisos I e II do art. 30 da lei federal 13.019 de 31 de julho de 2014, e dá outras providências.

Lei n.º 2.450, de 10 de abril de 2018.

Autoriza o Município de Cedral/SP a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços, e dá outras providências.

Lei n.º 2.446, de 22 de março de 2018.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar parceria por Termo de Fomento, com organizações da sociedade civil para o ano de 2018, amparado no inciso II do art. 31 e incisos I e II do art. 30 da lei federal 13.019 de 31 de julho de 2014.

Lei n.º 2.444, de 07 de março de 2018.

Dispõe sobre  a criação no Município de Cedral do programa "ADOTE UMA PRAÇA", para adoção de praças públicas e de esportes, dentre outros objetivos, nos termos da Lei Federal n.º 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.