Leis

Lista de publicações

Lei n.º 2.454, de 14 de maio de 2018.

Dispõe sobre a denominação de bem público e dá outras providências.

Anexos

Lei n.º 2.454, de 14 de maio de 2018.     Download   Visualizar

Lei n.º 2.453, de 14 de maio de 2018.

Acrescenta os §§ 3º e 4º no Art. 10 da Lei Municipal n.º 1.619, de 08 de agosto de 1997, e dá outras providências.

Anexos

Lei n.º 2.453, de 14 de maio de 2018.     Download   Visualizar

Lei n.º 2.452, de 12 de abril de 2018.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar parceria por Termo de Fomento, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências.

Anexos

Lei n.º 2.452, de 12 de abril de 2018.     Download   Visualizar

Lei n.º 2.451, de 12 de abril de 2018.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas e dá outras providências.

Anexos

Lei n.º 2.451, de 12 de abril de 2018.     Download   Visualizar

Lei n.º 2.450, de 10 de abril de 2018.

Autoriza o Município de Cedral/SP a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços, e dá outras providências.
 

Anexos

Lei n.º 2.450.2018     Download   Visualizar