Leis

Lista de publicações

Lei n.º 2.458, de 10 de julho de 2018.

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Cedral, para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Anexos

Lei n.º 2.458, de 10 de julho de 2018.     Download   Visualizar

Lei n.º 2.457, de 04 de julho de 2018.

Dispõe sobre alteração da Redação do Inciso II do Art. 2.º da Lei Municipal n.º 1.834, de 23 de maio de 2005 e dá outras providências.

Anexos

Lei n.º 2.457, de 04 de julho de 2018.     Download   Visualizar

Lei n.º 2.456, de 14 de junho de 2018.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.

Anexos

Lei n.º 2.456, de 14 de junho de 2018.     Download   Visualizar

Lei n.º 2.455, de 14 de junho de 2018.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2018, para os fins que especifica.

Anexos

Lei n.º 2.455, de 14 de junho de 2018.     Download   Visualizar

Lei n.º 2.454, de 14 de maio de 2018.

Dispõe sobre a denominação de bem público e dá outras providências.

Anexos

Lei n.º 2.454, de 14 de maio de 2018.     Download   Visualizar